Morando no exterior sem fazer a declaração de saída definitiva

Quando a condição de residente fiscal no Brasil é mantida, o processo de investir funciona normalmente, igual para quem mora no Brasil. É possível manter conta em banco, em corretora e também em gestoras de investimentos, como a Vérios (sim, o Ueslei tem amigos espalhados em vários cantos do mundo!). A administração e acompanhamento dessas contas podem ser feitas normalmente pela internet, em qualquer país com acesso à rede.

Declaração de saída definitiva do Brasil para fins do Imposto de Renda

Já os brasileiros não-residentes -- aqueles que entregaram a Declaração de Saída Definitiva do País ou permaneceram no exterior por mais de 12 meses consecutivos -- têm um tratamento diferenciado pela Receita Federal e pelo mercado financeiro, sendo impostas a eles condições semelhantes a um estrangeiro que queira fazer investimentos no Brasil.

Se você fez a declaração de saída do Brasil no seu imposto de renda, há dois pontos a considerar como investidor não-residente. Primeiro, se a corretora de valores aceitará manter sua conta. Segundo, como fica a sua declaração de imposto de renda se mantiver os recursos no Brasil e auferir renda.

1º) Manutenção da conta pela corretora

Sobre o primeiro ponto, os investidores não-residentes podem investir no Brasil, mas isso gera uma série de obrigações de compliance (jurídicas) para a corretora, e muitas corretoras decidem não atender esses clientes, porque o custo é muito elevado. Outras corretoras aceitam atender, mas repassam o custo ao cliente. 

A Vérios não vai bloquear a sua conta, mas são dois pontos que você precisa ter atenção:

  • Você precisa atualizar o seu cadastro na Rico, para constar sua situação de domicílio fiscal atual. 
  • O nosso serviço relacionado ao imposto de renda não vai servir para você. Nossa ajuda com o cálculo dos DARFs e com a declaração anual de IR, são somente para quem declara o IR padrão aqui no Brasil. Você pode receber algumas mensagens nossas sobre o tema, quando o envio for automático, mas você deve ignorar todas elas.

2º) Tributação

O segundo ponto é sobre seus impostos. Nós não prestamos assessoria contábil ou tributária. Cada país tem suas regras e a interação dessas regras com as brasileiras gera uma infinidade de possibilidades. Caso você pretenda declarar a saída definitiva do Brasil no seu IR, nossa recomendação é que você procure um especialista que possa avaliar toda a sua situação em detalhes e te orientar sobre as possíveis formas de proceder, com os custos e riscos de cada uma. 

A Receita Federal está ficando cada dia mais integrada com outras bases de dados. Uma declaração incorreta hoje pode voltar para te assombrar daqui a alguns anos. Por isso, nossa recomendação é não fazer as coisas no improviso.

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